Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Lei complementar que limitou ISS a 5% só se aplica à exploração de rodovias

Empresa que exerce atividades de organização de bailes, shows e festivais deve pagar alíquota de 10%, fixada pela prefeitura de SP

Função de editor de jornal é de confiança e não tem direito a horas extras

Ao rejeitar (não conhecer) recurso de ex-editor do Jornal Zero Hora, de Porto Alegre (RS), a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve, na prática, decisão da Oitava Turma do TST que confirmou a função de editor como cargo de confiança, e por isso, sem direito ao recebimento de horas extras.

Nome inscrito indevidamente no SPC gera dano moral

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Só 32 deputados se elegeram sozinhos

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

Ministro do TST recebe R$ 21,8 mil só em diárias

O repasse, maior que salário da presidente Dilma, foi motivado por viagem de 15 dias à Suíça

Aprovados três novos ministros para o STJ

MP pede bloqueio dos bens de Palocci

106 deputados abrem mão da ajuda de custo

Corregedor inicia hoje correição no TRT do Maranhão

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, inicia hoje (9), no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região), a oitava correição desde o início de sua gestão em abril deste ano.

'Imposto do pecado': veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação

Imposto Seletivo, parte da reforma tributária, incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Saiba como funcionará a nova cobrança

Estado deve fornecer medicamento para asma

Entes estatais (Município, Estado, União) são solidariamente responsáveis pelo atendimento do direito fundamental ao direito à saúde

Infringência aos deveres de informação ao consumidor.

Aplicação de multa pelo Procon. Relação de consumo.

Justiça garante Óleo de Lorenzo a menino de sete anos

O menino é portador da doença Adrenoleucodistrofia, a qual causa inúmeros males. Sem o medicamento, a sobrevida do portador é de cinco anos

Serys: redução da bancada feminina ameaça políticas públicas para as mulheres

Se 13,6% sairão como candidatas ao Senado, um número menor será eleito, o que pode reduzir a bancada feminina na Casa e, consequentemente, dificultar o andamento das propostas que beneficiarão as mulheres.

Senado coloca na internet o Portal da Transparência, com informações sobre orçamento, pessoal e licitações

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso